O Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa
comemora-se anualmente a 15 de Novembro.
A língua gestual é a forma de comunicação utilizada
pelas pessoas surdas e por aqueles que comunicam com essas pessoas surdas. É
produzida a partir de movimentos com as mãos, e possui um vocabulário e
gramática próprios.
A Língua Gestual Portuguesa foi reconhecida
enquanto língua da comunidade surda portuguesa pela Constituição da República
em 1997, a 15 de Novembro.
Assim,
ficou consagrado na Constituição, através do Artigo 74, n.º 2, alínea h, que o
Estado Português compromete-se a “proteger e valorizar a língua gestual
portuguesa enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da
igualdade de oportunidades.”
Margarida Santos *-*
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